Eleusis Britto

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  • Teresina, PI

Publicações

  • Repercussões das Espécies de Vitimização no Crime de Estupro

    16/05/2021 19:05 0

    Analisa-se o histórico do crime de estupro no Brasil, e o enfoque à figura da vítima no debate no tocante a repressão do agressor, sob perspectiva jurisdicional e social, além do papel da vitimização em estágios secundário e terciário no referido crime.

  • Audiência de custódia e dignidade humana

    18/07/2018 13:21 0

    Analisa-se a audiência de custódia sobre uma óptica constitucional e sua relevância para efetivação do princípio-valor da dignidade da pessoa humana, visto que foi gerada por norma de direito fundamental presente em tratados internacionais.

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